Praças do PAC e o modelo de desenvolvimento dos espaços públicos no Brasil

Programa atende prefeituras e DF e prevê 800 praças para os próximos quatro anos

Recebi outro dia a notícia de que o governo federal abriu a seleção de projetos para praças de esporte e cultura. O programa, chamado inicialmente de “Praças do PAC”, vai integrar, no mesmo espaço físico, ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. O projeto visa atender 361 prefeituras e o Distrito Federal, que terão 120 dias para apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos.

A ideia é construir 800 praças em quatro anos, com investimento total de R$1,6 bilhão.

Não sou contra a construção de mais espaços públicos, nem de equipamentos para o lazer e para o esporte, mas o fato de que isso é só parte de um “Programa de Aceleração do Crescimento”, enquanto deveria ser incentivo a soluções heterogêneas, para um país com problemas dos mais diversos nos meios urbanos, me assusta.

Escolher entre três modelos e querer o desenvolvimento a qualquer custo para Aceleração do Crescimento é a cara de um país cujos objetivos administrativos ainda sobrepõem-se aos sociais.

Sei que isso nas próximas eleições o “Praças do PAC” vai ter se tornado um números em propagandas políticas, tipo “construímos 800 praças e investimos R$1,6 bilhão”. Ao mesmo tempo, a sociedade vai continuar pensando espaços públicos funcionais e não sociais. OK, precisamos de quadras, pistas de skate e biblioteca. Mas o que queremos com isso? Qual o verdadeiro impacto na aplicação de modelos para lazer, esporte e cultura? e um modelo que é ideal para Porto Alegre também é ideal para Palmas?

Outro ponto em destaque é a distribuição das praças, com privilégio de regiões mais urbanizadas ao invés de áreas menos urbanizadas. O argumento é a redução da violência e da criminalidade, e em números o sudeste ganha. Mas então não seria uma boa oportunidade para melhorar a infraestrutura urbana de regiões em estado crítico, sabendo que só construindo quadras e bibliotecas não teremos o fim da violência?

Distribuição das Praças por região:

– Sudeste: 164

– Nordeste: 110

– Sul: 67

– Norte: 34

– Centro-Oeste: 26

Desenvolvimento e progresso podem significar aumento ou redução de estatísticas, mas construir 800 praças em 3 modelos pré-definidos podem não significar ganhos qualitativos. O ideal seria que os investimentos atendessem as necessidades específicas de cada cidade no que diz respeito aos espaços públicos já existentes, a demanda por espaços de lazer e esporte. Ao mesmo tempo, seria esperar demais que prefeitos como Márcio Lacerda, em Belo Horizonte, não atuasse só com autoridade e priorizasse as necessidades da população, ao invés de privilegiar os interesses do setor privado.

Eu não consegui ver os modelos, mas pela descrição eles parecem quase os mesmos, em diferentes escalas.

Confira: http://pracas.cultura.gov.br/

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